AIH x APAC: qual documento usar em cada procedimento

AIH e APAC resolvem problemas diferentes dentro do SUS: uma autoriza internação, a outra autoriza procedimento ambulatorial de alta complexidade. Confundir as duas — ou preencher a errada — é motivo comum de glosa e atraso no repasse.

O que é a AIH

A AIH (Autorização de Internação Hospitalar) é o documento que autoriza e identifica a internação do paciente em hospital vinculado ao SUS. Ela alimenta o SIH/SUS (Sistema de Informações Hospitalares) e é emitida pelo hospital mediante laudo médico que justifica a internação — motivo clínico, procedimento previsto e tempo estimado de permanência.

Sem AIH aprovada, o hospital não fatura a internação ao SUS. O médico assistente entra nesse fluxo preenchendo o laudo médico para internação (motivo, CID, procedimento SIGTAP previsto), que a central de regulação autoriza antes ou logo após a admissão.

O que é a APAC

A APAC (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade/Custo) autoriza procedimentos ambulatoriais — fora do regime de internação — que exigem controle por serem caros, de alta complexidade ou de uso continuado: quimioterapia, radioterapia, diálise, cirurgias oftalmológicas eletivas, entre outros. Alimenta o SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais).

A APAC tem validade por competência e, em tratamentos continuados como diálise, é reautorizada periodicamente conforme o protocolo do procedimento.

AIH x APAC: comparação direta

AIH APAC
Regime Internação hospitalar Ambulatorial (sem internar)
Sistema que alimenta SIH/SUS SIA/SUS
Exemplo típico Cirurgia com leito, parto, UTI Quimioterapia, diálise, radioterapia
Quem autoriza Central de regulação / hospital Central de regulação / unidade autorizadora
Validade Uma internação Por competência, renovável
Base de procedimentos SIGTAP (código de internação) SIGTAP (código ambulatorial de alta complexidade)

Checklist: qual documento pedir

[ ] O paciente vai ocupar leito (mesmo que por poucas horas)? → AIH
[ ] O procedimento é ambulatorial, de alto custo ou complexidade, e o paciente volta para casa no mesmo dia? → APAC
[ ] O tratamento é continuado (diálise, quimioterapia, radioterapia)? → APAC, com reautorização por competência
[ ] O código SIGTAP do procedimento pedido corresponde ao tipo de autorização (internação x ambulatorial)? → conferir na tabela antes de emitir o laudo
[ ] O CID informado é compatível com o procedimento e com o protocolo do Ministério da Saúde para aquele procedimento?

Erros que geram glosa

  • Pedir AIH para procedimento que a tabela SIGTAP classifica como ambulatorial (e vice-versa).
  • CID incompatível com o procedimento solicitado no laudo.
  • Falta de justificativa clínica clara no laudo de internação ou no laudo de APAC.
  • Não renovar a APAC de tratamento continuado antes do vencimento da competência.

Perguntas frequentes

Um mesmo paciente pode ter AIH e APAC no mesmo período?

Sim. Por exemplo, o paciente pode ser internado (AIH) para uma cirurgia e, depois da alta, seguir em tratamento ambulatorial de alta complexidade (APAC) para quimioterapia adjuvante.

Quem preenche o laudo que origina a AIH ou a APAC?

O médico assistente preenche o laudo médico com a justificativa clínica, CID e procedimento pretendido; a autorização em si é dada pela central de regulação ou pelo setor de faturamento vinculado ao SUS.

AIH e APAC valem para convênio particular?

Não. Ambas são exclusivas do SUS. Na saúde suplementar, o equivalente é a guia TISS (SP/SADT ou de internação), com códigos TUSS.

Documentar rápido e sem erro o laudo que origina AIH ou APAC também ajuda a evitar glosa — a Solara grava a consulta e organiza a documentação clínica para essa justificativa sair completa da primeira vez.