AIH x APAC: qual documento usar em cada procedimento
AIH e APAC resolvem problemas diferentes dentro do SUS: uma autoriza internação, a outra autoriza procedimento ambulatorial de alta complexidade. Confundir as duas — ou preencher a errada — é motivo comum de glosa e atraso no repasse.
O que é a AIH
A AIH (Autorização de Internação Hospitalar) é o documento que autoriza e identifica a internação do paciente em hospital vinculado ao SUS. Ela alimenta o SIH/SUS (Sistema de Informações Hospitalares) e é emitida pelo hospital mediante laudo médico que justifica a internação — motivo clínico, procedimento previsto e tempo estimado de permanência.
Sem AIH aprovada, o hospital não fatura a internação ao SUS. O médico assistente entra nesse fluxo preenchendo o laudo médico para internação (motivo, CID, procedimento SIGTAP previsto), que a central de regulação autoriza antes ou logo após a admissão.
O que é a APAC
A APAC (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade/Custo) autoriza procedimentos ambulatoriais — fora do regime de internação — que exigem controle por serem caros, de alta complexidade ou de uso continuado: quimioterapia, radioterapia, diálise, cirurgias oftalmológicas eletivas, entre outros. Alimenta o SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais).
A APAC tem validade por competência e, em tratamentos continuados como diálise, é reautorizada periodicamente conforme o protocolo do procedimento.
AIH x APAC: comparação direta
| AIH | APAC | |
|---|---|---|
| Regime | Internação hospitalar | Ambulatorial (sem internar) |
| Sistema que alimenta | SIH/SUS | SIA/SUS |
| Exemplo típico | Cirurgia com leito, parto, UTI | Quimioterapia, diálise, radioterapia |
| Quem autoriza | Central de regulação / hospital | Central de regulação / unidade autorizadora |
| Validade | Uma internação | Por competência, renovável |
| Base de procedimentos | SIGTAP (código de internação) | SIGTAP (código ambulatorial de alta complexidade) |
Checklist: qual documento pedir
[ ] O paciente vai ocupar leito (mesmo que por poucas horas)? → AIH
[ ] O procedimento é ambulatorial, de alto custo ou complexidade, e o paciente volta para casa no mesmo dia? → APAC
[ ] O tratamento é continuado (diálise, quimioterapia, radioterapia)? → APAC, com reautorização por competência
[ ] O código SIGTAP do procedimento pedido corresponde ao tipo de autorização (internação x ambulatorial)? → conferir na tabela antes de emitir o laudo
[ ] O CID informado é compatível com o procedimento e com o protocolo do Ministério da Saúde para aquele procedimento?
Erros que geram glosa
- Pedir AIH para procedimento que a tabela SIGTAP classifica como ambulatorial (e vice-versa).
- CID incompatível com o procedimento solicitado no laudo.
- Falta de justificativa clínica clara no laudo de internação ou no laudo de APAC.
- Não renovar a APAC de tratamento continuado antes do vencimento da competência.
Perguntas frequentes
Um mesmo paciente pode ter AIH e APAC no mesmo período?
Sim. Por exemplo, o paciente pode ser internado (AIH) para uma cirurgia e, depois da alta, seguir em tratamento ambulatorial de alta complexidade (APAC) para quimioterapia adjuvante.
Quem preenche o laudo que origina a AIH ou a APAC?
O médico assistente preenche o laudo médico com a justificativa clínica, CID e procedimento pretendido; a autorização em si é dada pela central de regulação ou pelo setor de faturamento vinculado ao SUS.
AIH e APAC valem para convênio particular?
Não. Ambas são exclusivas do SUS. Na saúde suplementar, o equivalente é a guia TISS (SP/SADT ou de internação), com códigos TUSS.
Documentar rápido e sem erro o laudo que origina AIH ou APAC também ajuda a evitar glosa — a Solara grava a consulta e organiza a documentação clínica para essa justificativa sair completa da primeira vez.