SINASC: o que é o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos

SINASC é o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, implantado pelo Ministério da Saúde/DATASUS a partir de 1990 para reunir, em base nacional única, os dados de todo nascimento com vida ocorrido no Brasil. Assim como o SIM registra óbitos, o SINASC registra nascimentos — e quem alimenta esse sistema é o médico ou enfermeiro obstetra que preenche a Declaração de Nascido Vivo (DNV).

Você não digita nada direto no SINASC: preenche a DNV (papel ou eletrônica), a maternidade ou serviço de saúde encaminha para a Secretaria Municipal de Saúde, que digita, critica e consolida os dados no sistema local antes de subirem à base nacional. Partos domiciliares sem assistência têm a DNV emitida em cartório, a partir de declaração de testemunhas.

Por que o SINASC importa para quem assina a DNV

Os indicadores mais usados em saúde pública — taxa de natalidade, proporção de baixo peso ao nascer, prematuridade, mortalidade infantil (que cruza SINASC com SIM), cobertura de pré-natal — vêm diretamente dos campos da DNV. Um campo mal preenchido não gera "só um erro administrativo": distorce indicador municipal e pode até afetar repasse de recursos para programas de saúde materno-infantil.

Quem preenche a DNV que alimenta o SINASC

• Parto em estabelecimento de saúde: médico ou enfermeiro obstetra que assistiu o parto.
• Parto domiciliar com assistência: profissional que assistiu, mediante declaração de duas testemunhas quando necessário.
• Parto domiciliar sem assistência: cartório de registro civil emite a DNV com base em declaração de testemunhas, sem envolvimento médico.
• Natimorto: não é DNV — é declaração de óbito fetal, que alimenta o SIM, não o SINASC. Veja o modelo de declaração de óbito fetal.

Checklist para a DNV não voltar por inconsistência

[ ] Peso ao nascer em gramas (não em kg arredondado)
[ ] Idade gestacional em semanas completas, coerente com DUM/USG do pré-natal
[ ] Apgar no 1º e no 5º minuto preenchidos (não deixar em branco)
[ ] Tipo de parto (vaginal/cesáreo) e número de consultas de pré-natal da mãe
[ ] Raça/cor da criança preenchida
[ ] Anomalia congênita: campo marcado corretamente quando identificada ao nascimento
[ ] Dados da mãe (idade, escolaridade, município de residência) completos
[ ] Assinatura, CRM/COREN e carimbo legíveis

Manter esse checklist na sala de parto ou junto ao talão evita retorno da SMS pedindo complementação semanas depois do nascimento.

Perguntas frequentes

SINASC e DNV são a mesma coisa?

Não. A DNV é o documento preenchido no nascimento. O SINASC é o sistema nacional que recebe, consolida e disponibiliza os dados de todas as DNVs do país.

Quem gerencia o SINASC?

O Ministério da Saúde, pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), junto com secretarias estaduais e municipais, que fazem a crítica e digitação local antes do envio à base nacional.

Gêmeos geram uma DNV só ou uma para cada?

Uma DNV para cada recém-nascido, mesmo em parto múltiplo — cada criança tem numeração e registro próprios.

Ter a evolução do pré-natal e do parto bem documentada facilita conferir os dados na hora de preencher a DNV sem erro. A Solara ajuda o médico a manter esse registro atualizado a partir da consulta gravada, sem depender de digitação retroativa.