TFD: o que é o Tratamento Fora de Domicílio e como pedir

TFD é a sigla de Tratamento Fora de Domicílio: o mecanismo do SUS que custeia deslocamento, e às vezes hospedagem e alimentação, de um paciente que precisa ser tratado em outro município ou estado porque o serviço necessário não existe onde ele mora. Quem abre a porta de entrada é o médico assistente, com um laudo — e é aí que a maioria das solicitações emperra.

Quem tem direito ao TFD

O TFD vale para paciente do SUS que precisa de assistência à saúde indisponível no seu município de origem, quando:

• Os recursos diagnósticos e terapêuticos locais e da região já foram esgotados.
• O deslocamento necessário costuma ultrapassar a distância mínima definida pelo gestor local (referência histórica de 50 km, mas cada estado regulamenta o próprio fluxo).
• O tratamento é vinculado à rede SUS ou conveniada no destino, dentro do fluxo de regulação.

O benefício cobre transporte (terrestre, aéreo ou fluvial, conforme a necessidade clínica) e, quando previsto pelo gestor, ajuda de custo para alimentação e pousada do paciente e de um acompanhante.

O papel do laudo do médico assistente

A solicitação nasce no laudo médico, preenchido pelo profissional que acompanha o paciente na unidade de origem. Sem esse documento bem construído, a comissão de regulação devolve o pedido ou demora para decidir. O laudo precisa trazer:

• Diagnóstico e resumo da história clínica relevante para justificar o deslocamento.
• Procedimento pretendido, com o código SIGTAP quando aplicável.
• Justificativa objetiva da indisponibilidade local — o que já foi tentado ou descartado na origem.
• Tipo de transporte exigido pela condição clínica (ambulância, veículo comum, aéreo).
• Necessidade de acompanhante, com justificativa (idade, gravidade, dependência de cuidados).

Como funciona a autorização

1. O médico assistente preenche o laudo na unidade vinculada ao SUS.
2. O setor de regulação municipal encaminha à comissão de TFD (municipal ou estadual, conforme o caso).
3. Para deslocamento dentro do estado, a comissão estadual costuma decidir; para fora do estado, entra a análise da Comissão Médica de Regulação Estadual do destino.
4. Aprovado, o paciente recebe a autorização, o meio de transporte e a data agendada no serviço de referência.
5. Negado, o gestor deve informar o motivo — cabe recurso com documentação complementar.

Modelo de laudo para solicitação de TFD

LAUDO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE TFD

Paciente: [NOME COMPLETO]
Cartão SUS (CNS): [NÚMERO]
Município de origem: [CIDADE/UF]
Município de destino pretendido: [CIDADE/UF]

Diagnóstico principal (CID): [CÓDIGO E DESCRIÇÃO]
Resumo da história clínica: [DESCREVER]

Procedimento/atendimento solicitado: [DESCREVER]
Código SIGTAP (se aplicável): [CÓDIGO]

Justificativa da indisponibilidade na origem/região:
[DESCREVER RECURSOS JÁ ESGOTADOS OU INEXISTENTES LOCALMENTE]

Meio de transporte indicado: [ ] Terrestre  [ ] Aéreo  [ ] Fluvial
Justificativa clínica do transporte: [DESCREVER]

Necessidade de acompanhante: [ ] Sim  [ ] Não
Se sim, justificativa: [DESCREVER]

Caráter: [ ] Eletivo  [ ] Urgência

_______________________________
Dr(a). [NOME] — CRM [UF] [NÚMERO]
Unidade: [NOME DA UNIDADE]
Data: [DD/MM/AAAA]

Perguntas frequentes

O TFD cobre tratamento em serviço particular?

Não. O TFD só se aplica a atendimento dentro da rede SUS ou conveniada ao SUS no destino, dentro do fluxo de regulação — não financia atendimento em serviço privado fora dessa rede.

Quanto tempo demora a autorização?

Não há prazo nacional único; cada gestor estadual ou municipal define o próprio fluxo e prazo de análise. Casos de urgência costumam ter via mais rápida, mas isso também depende do regulamento local.

O paciente pode escolher o hospital de destino?

Não diretamente — o destino é definido pela comissão de regulação, conforme a disponibilidade de vaga e a referência técnica para o caso, e não por preferência do paciente ou do médico solicitante.

Preencher esse laudo bem, sem perder o fio da história clínica do paciente no meio da correria da consulta, é o tipo de tarefa que a Solara ajuda a sustentar — a anamnese e a evolução ficam registradas de forma estruturada, prontas para virar a base de um laudo como esse.