Modelo de termo de consentimento para procedimento estético

Procedimento estético sem termo de consentimento assinado é um dos motivos mais comuns de processo contra médicos na área — não pelo resultado em si, mas pela falta de prova de que o paciente foi informado dos riscos antes. O modelo abaixo cobre pontos que costumam faltar em termos genéricos baixados da internet: expectativa de resultado, riscos específicos do procedimento e autorização de imagem separada da autorização de divulgação.

Por que um termo genérico de cirurgia não basta

Procedimentos estéticos (toxina botulínica, preenchimento, peeling, laser, entre outros) têm particularidades que um termo cirúrgico padrão não cobre: são eletivos, costumam ter resultado temporário, e a expectativa do paciente tende a ser mais alta e mais subjetiva do que em um procedimento terapêutico. O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) exige, nos artigos 22 e 34, que o consentimento seja obtido após esclarecimento claro sobre riscos, benefícios e alternativas — isso vale igualmente para estética, mesmo sem indicação clínica.

O que precisa constar

• Nome do procedimento e técnica utilizada
• Objetivo declarado (deixar claro que é estético, não terapêutico, quando for o caso)
• Riscos específicos do procedimento (equimose, assimetria, reação alérgica, necrose em casos raros de preenchimento, hipo/hiperpigmentação em laser, entre outros)
• Expectativa de resultado realista — sem promessa de resultado
• Necessidade de sessões adicionais ou retoques
• Cuidados pós-procedimento e sinais de alerta para contato imediato
• Direito de recusar o procedimento a qualquer momento, sem prejuízo ao atendimento
• Autorização (ou não) para uso de imagem em antes/depois

Modelo de termo

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
PROCEDIMENTO ESTÉTICO

Paciente: [NOME COMPLETO]              CPF: [CPF]
Procedimento: [NOME DO PROCEDIMENTO]   Técnica: [TÉCNICA]
Médico responsável: [NOME]             CRM: [NÚMERO/UF]

Declaro que fui informado(a), em linguagem clara, sobre:
1. Em que consiste o procedimento [NOME DO PROCEDIMENTO] e sua finalidade estética.
2. Os riscos possíveis, incluindo: [LISTAR RISCOS ESPECÍFICOS].
3. Que o resultado pode variar entre pacientes e não há garantia de resultado.
4. Que pode ser necessário mais de uma sessão para o efeito desejado: ( ) Sim ( ) Não
5. Os cuidados pós-procedimento e os sinais que exigem contato imediato com a equipe.
6. Que posso me recusar a realizar o procedimento a qualquer momento, sem prejuízo ao meu atendimento.
7. Alternativas ao procedimento proposto: [ALTERNATIVAS, SE HOUVER]

Autorizo o uso de imagens (antes/depois) para fins de prontuário: ( ) Sim ( ) Não
Autorizo o uso de imagens para fins de divulgação/portfólio: ( ) Sim ( ) Não

Declaro que tive a oportunidade de esclarecer minhas dúvidas e que recebi uma via
deste termo.

[CIDADE], [DATA]

Assinatura do paciente: [ASSINATURA]
Assinatura do médico: [ASSINATURA]      CRM: [NÚMERO/UF]
Testemunha (se aplicável): [NOME/ASSINATURA]

Um ponto que muita clínica erra

Autorização de uso de imagem para prontuário e autorização para divulgação/marketing são consentimentos diferentes — trate como campos separados, como no modelo acima. Usar a foto de "antes e depois" em rede social com base só no consentimento de prontuário é uma das reclamações mais comuns em processos éticos na área estética.

FAQ

Esse termo substitui o termo de consentimento cirúrgico?

Não quando o procedimento estético envolve cirurgia (lipoaspiração, ritidoplastia, por exemplo) — nesse caso use também o termo de consentimento cirúrgico, que cobre riscos anestésicos e pós-operatório.

Preciso registrar isso no prontuário além de assinar o papel?

Sim. O termo assinado é anexado ao prontuário, mas a evolução também deve registrar que a orientação foi dada e as dúvidas do paciente foram esclarecidas — essa dupla documentação é o que protege em caso de questionamento posterior.

O termo pode ser assinado digitalmente?

Pode, desde que a assinatura tenha validade jurídica (certificado ICP-Brasil ou plataforma com trilha de auditoria equivalente).

Documentar cada etapa do atendimento estético — da anamnese ao termo assinado — consome tempo que poderia ir para o paciente; a Solara grava a consulta e organiza anamnese e evolução automaticamente, deixando só a revisão para o médico.