Modelo de termo de consentimento para teleconsulta
Toda teleconsulta precisa de consentimento livre e esclarecido registrado — não basta o paciente entrar na chamada. A Resolução CFM nº 2.314/2022 exige consentimento explícito, no qual o paciente (ou seu representante legal) esteja ciente de que seus dados podem ser compartilhados e de que pode negar essa permissão, salvo emergência. Abaixo, um modelo pronto para adaptar e anexar ao prontuário.
O que o termo precisa cobrir
- Identificação do médico (nome, CRM, especialidade) e do paciente.
- Natureza não presencial do atendimento e suas limitações (exame físico limitado, possibilidade de conversão para presencial).
- Autorização para tratamento de dados pessoais sensíveis de saúde, conforme a LGPD.
- Meio de registro: o atendimento será documentado no prontuário/SRES.
- Direito de recusa e de reagendar como consulta presencial.
- Data e forma de anuência (assinatura, aceite eletrônico ou gravação da leitura com concordância — todos aceitos pela Resolução CFM nº 2.314/2022).
Modelo copiável
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA TELECONSULTA
Paciente: [NOME COMPLETO]
Documento: [CPF]
Responsável legal (se aplicável): [NOME E DOCUMENTO]
Médico(a): [NOME], CRM [UF] [NÚMERO]
Especialidade: [ESPECIALIDADE]
1. Declaro que fui informado(a) de que este atendimento será realizado
por telemedicina, de forma não presencial, mediado por tecnologia de
comunicação, com médico e paciente em locais diferentes.
2. Estou ciente das limitações inerentes ao atendimento à distância,
incluindo a impossibilidade de exame físico completo, e de que o(a)
médico(a) poderá, a seu critério, recomendar avaliação presencial.
3. Autorizo o registro do atendimento no meu prontuário e o tratamento
dos meus dados pessoais de saúde exclusivamente para a finalidade
assistencial, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4. Fui informado(a) do meu direito de negar o compartilhamento de
informações e de interromper o atendimento a qualquer momento,
podendo reagendar como consulta presencial.
5. Tive a oportunidade de esclarecer dúvidas antes de concordar.
[ ] Concordo com os termos acima.
Local e data: [CIDADE], [DD/MM/AAAA]
_______________________________
Assinatura do paciente / responsável legal (ou aceite eletrônico registrado)
Como registrar a anuência
A resolução aceita três formas de consentimento, e qualquer uma serve desde que fique guardada no prontuário:
| Forma | Como fazer | Onde guardar |
|---|---|---|
| Assinatura eletrônica | Aceite em plataforma ou assinatura digital | Anexo ao prontuário/SRES |
| Texto por meio eletrônico | Paciente responde concordando (e-mail, app) | Registro da mensagem |
| Gravação da leitura | Paciente lê e manifesta concordância em vídeo/áudio | Arquivo vinculado ao atendimento |
Registre no prontuário a data, a forma usada e a confirmação de que o paciente pôde esclarecer dúvidas. Em emergência, o CFM dispensa o consentimento prévio — mas documente a circunstância.
Perguntas frequentes
O consentimento verbal na própria chamada é suficiente?
Ele vale, mas precisa ficar registrado. Anote no prontuário que o paciente consentiu verbalmente ou, melhor, use a gravação da leitura do termo com a concordância — assim há prova objetiva, não só a sua anotação.
Preciso de um termo novo a cada teleconsulta?
Para o mesmo paciente em acompanhamento, um consentimento inicial claro costuma bastar, com reafirmação registrada nos retornos. Em primeira consulta, gravação de leitura ou nova coleta, sempre documente.
Teleconsulta e gravação da consulta são a mesma autorização?
Não. Consentir com o atendimento não presencial é diferente de autorizar gravar áudio/vídeo da consulta — essa gravação exige consentimento específico e próprio.
Depois do atendimento, o prontuário ainda precisa ser escrito: a Solara transcreve a teleconsulta e monta a evolução automaticamente, deixando o registro pronto para revisão — veja em solara.doctor. Confira também nossos modelos e guias relacionados abaixo.