Consentimento informado ambulatorial: modelo pronto

Biópsia de pele, infiltração articular, retirada de DIU, pequena sutura, teste terapêutico — nenhum desses procedimentos ambulatoriais tem um termo específico previsto em resolução, mas todos exigem consentimento documentado. O artigo 22 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) proíbe realizar procedimento sem o esclarecimento prévio do paciente, exceto risco iminente de morte. Este modelo genérico cobre essa lacuna, para os casos que não são cirurgia, teleconsulta ou gravação de consulta (que já têm termos próprios).

Quando usar este termo em vez de um específico

• Cirurgia (inclusive pequenas cirurgias com internação ou centro cirúrgico): use o termo de consentimento cirúrgico.
• Teleconsulta: use o termo específico de teleatendimento.
• Gravação da consulta (áudio/vídeo, inclusive para IA de transcrição): use o termo de gravação.
• Demais procedimentos ambulatoriais invasivos ou com risco não trivial (infiltrações, biópsias, pequenos procedimentos de consultório, testes de provocação, etc.): use o modelo abaixo.

O que precisa constar (Código de Ética Médica + Recomendação CFM nº 1/2016)

• Identificação do procedimento em linguagem que o paciente entenda, sem jargão técnico não explicado.
• Objetivo e benefício esperado.
• Riscos, efeitos colaterais e complicações possíveis — inclusive os pouco frequentes, mas graves.
• Alternativas terapêuticas ou diagnósticas existentes, incluindo a de não realizar o procedimento.
• Duração estimada e cuidados no pós-procedimento.
• Espaço para dúvidas do paciente antes da assinatura.
• Identificação de quem presta o esclarecimento (nome e CRM) e de quem assina (paciente ou representante legal).

Modelo copiável

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Procedimento ambulatorial

Paciente: [NOME COMPLETO]
Data de nascimento: [DD/MM/AAAA]
Documento: [RG/CPF]

Eu, acima identificado(a), fui informado(a) pelo médico [NOME DO MÉDICO] —
CRM [UF] [NÚMERO] — sobre o procedimento [NOME DO PROCEDIMENTO], incluindo:

1. Objetivo: [DESCREVER]
2. Como é realizado: [DESCREVER EM LINGUAGEM SIMPLES]
3. Benefícios esperados: [DESCREVER]
4. Riscos e possíveis complicações: [LISTAR, INCLUSIVE OS RAROS]
5. Alternativas existentes (inclusive não realizar): [DESCREVER]
6. Cuidados após o procedimento: [DESCREVER]

Declaro que:
[ ] Tive oportunidade de fazer perguntas e todas foram respondidas
[ ] Entendi as informações acima
[ ] Autorizo a realização do procedimento descrito
[ ] Fui informado(a) que posso recusar ou interromper o procedimento a qualquer momento

Local e data: [CIDADE], [DD/MM/AAAA]

_________________________          _________________________
Assinatura do paciente              Assinatura do médico
(ou representante legal)            CRM [UF] [NÚMERO]

_________________________
Testemunha (quando aplicável)

Casos que pedem atenção extra

• Paciente menor de idade ou incapaz: consentimento é do representante legal; registre o vínculo (pai, mãe, tutor, curador) e o documento apresentado.
• Recusa do paciente: documente a recusa com a mesma formalidade — não é preciso termo específico de recusa se o registro na anamnese/evolução já descrever objetivamente a informação prestada e a decisão do paciente.
• Procedimento em urgência sem tempo hábil para termo escrito: registre no prontuário o motivo da dispensa (risco iminente), conforme a exceção prevista no artigo 22 do Código de Ética Médica.

Perguntas frequentes

Consentimento verbal é válido?

Eticamente, sim, mas sem registro documental é difícil comprovar depois. Para procedimentos com risco relevante, o termo escrito e assinado protege paciente e médico.

O termo substitui a explicação verbal?

Não. O documento formaliza um esclarecimento que precisa ter sido dado verbalmente, com espaço para perguntas — termo assinado sem explicação prévia não cumpre o artigo 22 do Código de Ética Médica.

Preciso de testemunha?

Não é exigência geral do Código de Ética Médica, mas é recomendável em procedimentos de maior risco ou quando o paciente tem dificuldade de leitura/escrita.

Ter esse termo pronto no fluxo da consulta evita adaptar um modelo genérico às pressas — a Solara organiza os documentos gerados a partir do atendimento para que o termo certo esteja sempre à mão.

Fontes: Código de Ética Médica — Resolução CFM nº 2.217/2018, Recomendação CFM nº 1/2016.