Termo de consentimento para transfusão sanguínea: modelo

Transfusão de sangue e hemocomponentes é um procedimento invasivo com risco real de reação transfusional — por isso exige um termo de consentimento próprio, separado do consentimento cirúrgico geral. A RDC Anvisa nº 34/2014, que regula os serviços de hemoterapia e os procedimentos transfusionais em serviços de saúde, exige rastreabilidade entre a identificação do paciente e o termo assinado. Um consentimento cirúrgico genérico não cobre essa exigência.

Por que o consentimento cirúrgico geral não é suficiente

O termo de cirurgia cobre os riscos do procedimento cirúrgico em si — anestesia, incisão, infecção. A transfusão tem riscos próprios (reação hemolítica, reação febril não hemolítica, contaminação bacteriana, TRALI, aloimunização) que precisam estar descritos separadamente, mesmo quando a transfusão ocorre dentro de uma cirurgia. Isso vale também para transfusões em contexto clínico (anemia, sangramento, doença hematológica), onde não existe termo cirúrgico algum cobrindo o risco.

O que o termo precisa conter

• Identificação do paciente e do médico assinante (nome e CRM).
• Diagnóstico ou motivo clínico da indicação.
• Hemocomponente(s) especificado(s): concentrado de hemácias, plasma fresco congelado, plaquetas ou crioprecipitado — não bastar "transfusão de sangue" genérico.
• Riscos possíveis, em linguagem acessível ao paciente.
• Alternativas terapêuticas, quando existirem.
• Declaração de que dúvidas foram esclarecidas.
• Espaço para assinatura do paciente (ou responsável legal, com grau de parentesco) e do médico.
• Data e local — o termo vale para o episódio transfusional, não é permanente.

Modelo copiável

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES

Paciente: [NOME COMPLETO]
Data de nascimento: [DATA]  |  Prontuário: [NÚMERO]
Médico assinante: [NOME]  |  CRM: [NÚMERO]/[UF]

Fui informado(a), em linguagem clara, sobre:

1. O diagnóstico que motiva a indicação de transfusão:
   [DESCREVER]

2. O(s) hemocomponente(s) a ser(em) transfundido(s):
   [ ] Concentrado de hemácias   [ ] Plasma fresco congelado
   [ ] Concentrado de plaquetas  [ ] Crioprecipitado

3. Os riscos possíveis, incluindo reação febril, reação alérgica,
   reação hemolítica, contaminação, e, em casos raros, risco de vida.

4. As alternativas terapêuticas disponíveis, quando aplicável:
   [DESCREVER OU "não há alternativa no momento"]

5. Que posso recusar o procedimento, e que a recusa e suas
   consequências serão documentadas em separado.

Declaro que pude esclarecer minhas dúvidas com o médico assinante
e que concordo, de forma livre e esclarecida, com a transfusão
descrita acima.

[CIDADE], [DATA]

_________________________________________
Assinatura do paciente ou responsável legal
[NOME | RG/CPF | GRAU DE PARENTESCO, SE RESPONSÁVEL]

_________________________________________
Assinatura e carimbo do médico assinante — CRM [NÚMERO]

_________________________________________
Testemunha (quando aplicável)

Quando o paciente recusa

Recusa de transfusão (por convicção religiosa ou outro motivo) não dispensa documentação — pelo contrário, exige registro ainda mais cuidadoso do que foi explicado, da alternativa oferecida e da decisão do paciente. Veja o guia sobre como documentar a recusa de tratamento pelo paciente e o modelo de termo de recusa para estruturar esse registro.

Perguntas frequentes

O termo de transfusão substitui o termo de consentimento cirúrgico?

Não. Se a transfusão ocorre durante uma cirurgia, os dois termos coexistem — cada um cobre riscos diferentes e deve ser assinado separadamente.

Quem assina quando o paciente está inconsciente ou incapaz?

O responsável legal assina, com identificação e grau de parentesco registrados no termo. Em urgência sem responsável localizável, documente a indicação, a tentativa de contato e a justificativa clínica no prontuário.

É preciso um termo novo para cada bolsa transfundida?

Não necessariamente — um termo pode cobrir o episódio transfusional completo (por exemplo, múltiplas bolsas na mesma internação por anemia), desde que o contexto clínico não mude. Nova indicação ou nova internação pedem novo termo.

Documentar esse tipo de termo à mão consome tempo que poderia ir para o paciente. A Solara grava a consulta e organiza a documentação clínica automaticamente, deixando o modelo pronto para revisão — veja em solara.doctor.