Modelo de ASO: atestado de saúde ocupacional (NR-7)

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é o documento que registra se o trabalhador está apto ou inapto para a função, exigido pela NR-7 em cinco situações: exame admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional. Desde a atualização da NR-7 em diálogo com a NR-1, o ASO também precisa refletir os achados do mapeamento de riscos psicossociais do trabalhador. Abaixo está um modelo pronto para adaptar à sua rotina de medicina do trabalho.

Quando emitir cada tipo de ASO

• Admissional: antes do trabalhador assumir a função, ou no primeiro dia de trabalho.
• Periódico: conforme intervalo definido no PCMSO, de acordo com o risco da função.
• Retorno ao trabalho: após afastamento por doença ou acidente, a partir de um determinado número de dias definido no PCMSO.
• Mudança de risco ocupacional: quando o trabalhador muda de função ou passa a se expor a um risco novo.
• Demissional: até a data de homologação da rescisão, respeitando o prazo do último ASO válido.

Campos obrigatórios

Um ASO em conformidade com a NR-7 precisa conter:

• Identificação do trabalhador: nome completo, CPF, cargo/função e setor.
• Identificação da empresa: razão social e CNPJ (ou CAEPF, para empregador pessoa física).
• Os riscos ocupacionais a que o trabalhador está exposto, conforme o PCMSO.
• Procedimentos médicos realizados no exame e a data de realização.
• Definição objetiva: apto ou inapto para a função.
• Nome, CRM e assinatura do médico examinador.
• Nome do médico coordenador do PCMSO, quando for diferente do examinador.

Modelo de ASO (copiável)

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)

Empresa: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ/CAEPF: [NÚMERO]
Trabalhador: [NOME COMPLETO]
CPF: [NÚMERO]
Cargo/Função: [CARGO]
Setor: [SETOR]

Tipo de exame: [ ] Admissional [ ] Periódico [ ] Retorno ao trabalho
                [ ] Mudança de risco ocupacional [ ] Demissional

Riscos ocupacionais a que está exposto (conforme PCMSO):
[LISTA DE RISCOS — físico, químico, biológico, ergonômico, psicossocial]

Procedimentos médicos realizados:
[EXAME CLÍNICO / EXAMES COMPLEMENTARES CONFORME PCMSO]

Data de realização: [DD/MM/AAAA]

Conclusão:
[ ] APTO para a função
[ ] INAPTO para a função

Médico examinador: [NOME]
CRM: [NÚMERO/UF]
Médico coordenador do PCMSO (se diferente): [NOME] — CRM [NÚMERO/UF]

Local e data: [CIDADE], [DD/MM/AAAA]

Assinatura do médico examinador: _______________________

Recebi uma via deste ASO em: [DD/MM/AAAA]
Assinatura do trabalhador: _______________________

Integração com a NR-1: riscos psicossociais

A atualização da NR-7 passou a exigir que os achados do mapeamento de riscos psicossociais previsto na NR-1 apareçam tanto no ASO quanto no relatório analítico anual do PCMSO. Na prática, isso significa incluir o risco psicossocial identificado para a função (não apenas riscos físicos, químicos e biológicos) entre os campos de exposição do atestado, conforme o texto oficial da NR-7.

Perguntas frequentes

O ASO precisa ser assinado pelo médico coordenador do PCMSO?

Não necessariamente. O exame pode ser feito por outro médico habilitado, mas o nome do coordenador do PCMSO deve constar no documento quando for diferente do examinador.

Por quanto tempo o ASO deve ser guardado?

O ASO integra o prontuário ocupacional do trabalhador e segue os prazos de guarda definidos pela legislação trabalhista e pela NR-7, mantidos mesmo após o desligamento.

O trabalhador tem direito a uma via do ASO?

Sim. O documento deve ser disponibilizado ao trabalhador, inclusive em meio físico quando solicitado, mediante recibo.

Se você concilia medicina do trabalho com atendimento clínico no mesmo dia, digitar cada ASO e cada anamnese ocupacional consome tempo que poderia ir para o paciente — a Solara grava a consulta ou o exame ocupacional e gera o rascunho da documentação para você revisar e assinar.