Termo de consentimento para anestesia: modelo copiável

O termo de consentimento para anestesia registra que a técnica, os riscos relevantes e as alternativas foram explicados ao paciente antes do procedimento. Ele não substitui a conversa na consulta pré-anestésica: é o documento que comprova que ela aconteceu. Abaixo, um modelo para adaptar ao seu serviço.

O que o termo precisa mostrar

O papel assinado sozinho não protege ninguém. O que dá valor ao documento é o registro de que houve informação compreensível e oportunidade de perguntar. Em prontuário, isso se traduz em:

• identificação do paciente e do procedimento proposto;
• técnica anestésica planejada e possibilidade de mudança de técnica;
• riscos gerais e riscos específicos do caso (via aérea, comorbidades, jejum, alergias);
• alternativas discutidas;
• data e hora do esclarecimento, antes do dia do procedimento sempre que possível;
• assinatura do paciente ou do responsável legal e do médico.

A resolução do CFM sobre a prática do ato anestésico trata da avaliação pré-anestésica e do registro da anestesia; consulte o texto vigente no portal do CFM e as normas do seu serviço antes de fixar o formulário.

Modelo de termo

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA ANESTESIA

Paciente: [NOME COMPLETO]            Nascimento: [DD/MM/AAAA]
Prontuário/Registro: [NÚMERO]
Procedimento proposto: [PROCEDIMENTO]
Cirurgião/Equipe: [NOME]
Data do procedimento: [DD/MM/AAAA]

1. ESCLARECIMENTO
Fui informado(a) pelo(a) médico(a) anestesiologista [NOME], CRM [UF-NÚMERO],
sobre a técnica anestésica planejada: [ ] geral  [ ] raquianestesia
[ ] peridural  [ ] bloqueio de nervo periférico  [ ] sedação  [ ] outra: [DESCREVER].

2. RISCOS DISCUTIDOS
Foram explicados os riscos gerais da anestesia e os riscos específicos
do meu caso: [LISTAR RISCOS DISCUTIDOS, ex.: náuseas e vômitos, dor de
garganta, cefaleia, reações alérgicas, via aérea difícil, outros].
Fui informado(a) de que pode ser necessário mudar a técnica durante o
procedimento, por indicação médica.

3. ALTERNATIVAS
Foram apresentadas as alternativas: [DESCREVER].

4. INFORMAÇÕES QUE FORNECI
Declaro ter informado corretamente: alergias, medicamentos em uso,
doenças prévias, cirurgias e anestesias anteriores, jejum, uso de
tabaco/álcool/outras substâncias.

5. DÚVIDAS
Tive oportunidade de fazer perguntas, que foram respondidas.
Observações: [OBSERVAÇÕES].

[CIDADE], [DD/MM/AAAA], [HH:MM]

_____________________________      _____________________________
Paciente ou responsável legal       Médico(a) anestesiologista
[NOME / GRAU DE PARENTESCO]         [NOME] — CRM [UF-NÚMERO]

Checklist de registro no prontuário

• Avaliação pré-anestésica feita e registrada, com classificação de risco adotada no serviço.
• Termo apresentado antes do dia do procedimento, quando o caso permitir.
• Riscos individualizados, não só texto genérico.
• Responsável legal identificado (menor, paciente sem capacidade de decidir).
• Alterações de plano anestésico registradas na ficha de anestesia.
• Cópia no prontuário e, se o serviço adota, entregue ao paciente.

Perguntas frequentes

O termo de anestesia pode ser o mesmo da cirurgia?

Costuma ser separado. A anestesia tem riscos e um profissional responsável próprios, e o consentimento cirúrgico é dado ao cirurgião. Juntar os dois num formulário só dificulta provar o que foi explicado sobre cada ato.

E em urgência, sem condição de assinatura?

Registre no prontuário a situação, quem decidiu e por quê, e quem acompanhava o paciente. O dever de informar permanece quando possível; a documentação da exceção é o que sustenta a conduta depois.

Posso usar assinatura eletrônica?

Em geral sim, desde que o prontuário eletrônico e a assinatura atendam às exigências aplicáveis. Veja o resumo em prontuário eletrônico: exigências do CFM.

Se você grava a consulta pré-anestésica, o Solara pode organizar a conversa em anamnese estruturada para você revisar antes de assinar.